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Ronice Freitas, Advogado
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Ronice Freitas

Buritis Ro
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Comentários

(1)
Ronice Freitas, Advogado
Ronice Freitas
Comentário · há 4 anos

Modelo - Petição de Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Rafael Rodrigues Cordeiro · há 6 anos
Bom dia!
Tenho uma dúvida, minha cliente quer reconhecimento de União Estável pós morte do seu falecido marido para ter direito a receber a pensão. Ocorre que ela conviveu com ele a 8 anos com seu falecido marido, mais no papel ainda estava casada com seu ex-marido.

Alguém aqui já pegou algum caso semelhante?
E se o juiz reconheci união estável nesse caso concreto?
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Recomendações

(1)
Magno Angelo Ribeiro Fogaça, Advogado
Magno Angelo Ribeiro Fogaça
Comentário · há 10 anos

[Modelo] Cumprimento de sentença (Execução de Alimentos) - Penhora de bens

Magno Angelo Ribeiro Fogaça · há 10 anos
Dr Jailton,

O valor da causa é requisito de petição inicial. O cumprimento de setença não é uma ação autônoma, mas sim apenas uma petição intermediária.

Abraços,
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