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Ronice Freitas
Buritis Ro
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Comentários
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Ronice Freitas
Comentário ·
há 4 anos
Modelo - Petição de Reconhecimento de União Estável Post Mortem
Rafael Rodrigues Cordeiro
·
há 6 anos
Bom dia!
Tenho uma dúvida, minha cliente quer reconhecimento de União Estável pós morte do seu falecido marido para ter direito a receber a pensão. Ocorre que ela conviveu com ele a 8 anos com seu falecido marido, mais no papel ainda estava casada com seu ex-marido.
Alguém aqui já pegou algum caso semelhante?
E se o juiz reconheci união estável nesse caso concreto?
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Magno Angelo Ribeiro Fogaça
Comentário ·
há 10 anos
[Modelo] Cumprimento de sentença (Execução de Alimentos) - Penhora de bens
Magno Angelo Ribeiro Fogaça
·
há 10 anos
Dr Jailton,
O valor da causa é requisito de petição inicial. O cumprimento de setença não é uma ação autônoma, mas sim apenas uma petição intermediária.
Abraços,
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